O "mais alto nível possível". Um direito assimétrico

Autores

  • Stefano Semplici Universidad de Roma

Resumo

Há uma contradição evidente entre o que se encontra proclamado em Cartas, Declarações e outros documentos internacionais e a realidade dos fatos. Já no Estatuto da OMS, vigente desde 1948, se reconhecia "o gozo do grau máximo de saúde que se pode lograr" como "um dos direitos fundamentais de todo ser humano". No mundo atual há países nos quais a esperança de vida é cerca de 80 anos e outros nos quais 8 em 10 pessoas morrem antes dos 60: a diferença do "possível" é demasiado grande para ser aceita. Para reduzir esta distância é necessária uma estratégia articulada em três planos: repensar a relação entre "legal rights" e "moral rights", que evite confinar os direitos sociais simplesmente no âmbito da boa vontade e da beneficência; elevar o "golden standard" da assistência sanitária, inclusive em países com menores recursos disponíveis, rechaçando a ideia que a diferença esteja em linha de principio insuperável; aproximar-se globalmente dos diversos fatores que, determinando a qualidade da vida e as relações pessoais e sociais, contribuam também para estabelecer os níveis de saúde, assim como modos e objetivos da mesma relação terapêutica.

Palavras-chave:

direitos, desenvolvimento, igualdade, equidade, justiça, assistência sanitária

Biografia do Autor

Stefano Semplici, Universidad de Roma

Profesor Ordinario de Ética Social del Departamento de Investigación Filosófica de la Universidad de Roma "Tor Vergata"