Um referencial teórico para tomada de decisão ética durante emergências de saúde pública
Autores
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Perihan Elif Ekmekci
Medical School Department of History of Medicine and Ethics
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Morenike Oluwatoyin Folayan
Department of Child Dental Health, Obafemi Awolowo University, Ile-Ife
Resumo
O novo referencial ético teórico (NT: TEF, sigla em inglês) é um referencial geral ou instrumento para agentes éticos, desenvolvido para guiar o raciocínio ético durante o preparo e resposta a emergências de saúde pública (NT: PHE, sigla em inglês). O TEF é baseado na suposição de que nenhum discurso ético existente em ética médica sozinho é suficiente para abordar aspectos éticos de uma PHE. As soluções sugeridas pelas abordagens existentes são limitadas em praticabilidade e efetividade, porque elas não podem abordar problemas fundamentais e inter-relacionar problemas éticos. A razão para essa insuficiência repousa no argumento de que problemas éticos de PHEs têm relações causais e recíprocas, e qualquer referencial para tomada de decisão ética deve propiciar uma perspectiva ampla o suficiente para considerar normas e teorias éticas relevantes para sugerir soluções práticas, implementáveis e coerentes, compatíveis com valores comunitários e normas culturais. A TEF que sugerimos para PHEs abarca uma perspectiva ética holística e integrada que nos permite compreender que os problemas éticos que surgem em diversos ambientes causados pelo fenômeno da PHE estão em relação entre si, ao invés de abordá-los como um problema isolado. O TFE propicia a tomadores de decisões alcançar uma rede de julgamentos considerados compatíveis com valores e princípios éticos em ambientes diversos. Esse tipo de conceitualização oferece uma perspectiva ampla para observar relações causais e relacionais entre problemas e produzir desfechos que não seriam possíveis por abordagens ecléticas.
Palavras-chave:
emergências de saúde pública, tomada de decisão ética, COVID-19, pandemia, ética em saúde pública, bioética
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